A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta terça-feira, dia 16 de junho, uma audiência pública a partir das 14 horas para debater os mecanismos de compensação por serviços ambientais como instrumentos de redução de emissão de carbono. Esta não será a primeira vez que a Comissão vai discutir a compensação financeira. No ano passado um seminário apresentou subsídios para a elaboração da proposta do Projeto de Lei 792/2007.

O financiamento ambiental no estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar um grande impulso. No dia 1º de junho foi lançado o Fundo da Mata Atlântica. Resultado de uma parceira entre o Funbio e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio, a expectativa é que o fundo movimente nos próximos quatro anos um montante de R$70 milhões. A experiência é pioneira e trabalhará com princípios de parceria público-privada.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) vai eleger os representantes da sociedade civil de seu novo conselho deliberativo. O processo eleitoral para o mandato 2009-2011 teve início em 11 de maio, com a publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União, e será concluído às 18h do dia 19 de junho.

Prover as unidades de conservação de infraestrutura, equipamentos e pessoal é fundamental para que elas cumpram sua missão de proteger a biodiversidade. Para isso são necessários recursos financeiros, cujo volume até recentemente não era estimado. Ao longo de 2008, o Funbio desenvolveu, junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma metodologia para determinar os recursos necessários para cada etapa de estruturação das unidades que integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Segundo os resultados do estudo, para criar e estruturar efetivamente uma área protegida federal o custo médio é de R$3.3 milhões por área.